Termos de Uso

Bem-vindo à DBSolutions Lab. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os seguintes termos e condições. Por favor, leia atentamente antes de contratar.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da DBSolutions Lab, ou ao contratar nossos serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A DBSolutions Lab oferece serviços de:

• Criação de landing pages profissionais
• Desenvolvimento de sites institucionais
• Otimização SEO (Search Engine Optimization)
• Configuração de Google Analytics
• Suporte técnico pós-lançamento
• Consultoria em marketing digital

Os detalhes específicos de cada serviço serão definidos em proposta comercial individual.

3. Responsabilidades do Cliente

• Fornecer informações precisas e completas durante o briefing
• Providenciar conteúdos (textos, imagens, logos) dentro dos prazos acordados
• Responder solicitações de feedback em até 5 dias úteis
• Garantir que possui direitos sobre materiais fornecidos (imagens, textos, logos)
• Realizar pagamentos conforme cronograma acordado
• Não utilizar os serviços para fins ilegais ou antiéticos

4. Propriedade Intelectual

Código e Design: Após o pagamento integral, o código-fonte e design do site tornam-se propriedade do cliente, exceto frameworks e bibliotecas de terceiros (Bootstrap, etc) que mantêm suas próprias licenças.

Portfolio: A DBSolutions Lab reserva o direito de incluir o projeto em seu portfolio e materiais de marketing, salvo acordo de confidencialidade específico.

Marca DBSolutions Lab: Nosso nome, logo e marca são propriedade exclusiva e não podem ser utilizados sem autorização.

5. Pagamento e Reembolso

Forma de Pagamento:

• 50% de entrada no início do projeto
• 50% restantes antes do lançamento final
• Pagamento via PIX, transferência bancária ou boleto

Política de Reembolso:

• Reembolso integral se o projeto for cancelado antes do início do desenvolvimento
• Reembolso parcial (50%) se cancelado durante fase de desenvolvimento
• Sem reembolso após aprovação final e lançamento do site

6. Cancelamento e Rescisão

Qualquer das partes pode rescindir o contrato mediante notificação por escrito com 15 dias de antecedência. Em caso de rescisão:

• O cliente deve pagar por todo trabalho realizado até a data de rescisão
• Arquivos e código serão entregues no estado atual
• Valores já pagos não são reembolsáveis, exceto conforme política acima

7. Limitação de Responsabilidade

A DBSolutions Lab não se responsabiliza por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
• Perda de receita ou lucros cessantes
• Resultados comerciais específicos (número de leads, vendas, etc)
• Falhas de terceiros (hospedagem, domínio, serviços externos)
• Conteúdo fornecido pelo cliente que viole direitos de terceiros

Nossa responsabilidade máxima é limitada ao valor pago pelos serviços contratados.

8. Garantia e Suporte

Oferecemos garantia conforme pacote contratado:

• Starter: 30 dias de suporte para bugs e correções
• Business: 60 dias de suporte técnico
• Performance: 90 dias de suporte técnico

Após o período de garantia, suporte adicional pode ser contratado separadamente.

9. Modificações nos Termos

Reservamos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas via email. O uso contínuo dos serviços após mudanças constitui aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca de Vitória/ES, Brasil.